DIREITO DE FAMÍLIA

Atuamos na área de Direito de Família e Sucessões, contando com profissionais extremamente qualificados e especializados, para prestação de serviços com a melhor qualidade. Assim realizamos:

• Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso sem aguardar prazo para realização;

• Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei 5.478/1968;

• Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos que completaram 21 anos;

• Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;

• Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;

• Reconhecimento e Dissolução da União Estável (Em cartório ou Judicial) e sua conversão em Casamento;

• Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA);

• Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;

• Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrangeira por ancestrais);

• Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;

• Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);

• Guarda Compartilhada (Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;

• Anulação e Invalidade do Casamento;

• SAP – Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;

• Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;

• Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);

• Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;

• Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;

• Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;

• Bem de Família Legal (Lei 8.009/90), Bem de Família Convencional (Código Civil) e Bem de Família do Solteiro;

• Inventários rápidos em Cartório (Lei 11.441/2007) que possibilita a realização de inventários, partilhas, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa;

• Inventários na Forma Litigiosa por via Judicial;

• Orientação e Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;

• Direito Sucessório na União Estável;

• Elaboração de Testamentos, Doações;

• Escrituras Familiares;

• Venda de Bens aos Sucessores;

• Anulação de Partilha;

• Anulação e Revogação de Testamentos;

• Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos;

• Anulação de Doações realizadas com fraude;

• Entre outras ações relacionadas.