DIREITO DO TRABALHO

Contamos com profissionais especializados na área do Direito do Trabalho, tendo como fruto da respectiva especialização com um estudo aprofundado a nível de Pós-Graduação, e Especialização, conferindo a estes profissionais capacidade de atuar em qualquer tipo de ação trabalhista com autoridade e propriedade nas ações que envolvam questões diversas, oriundas das relações de trabalho e emprego.

Destaca-se a experiência na atuação dos nossos Advogados Trabalhistas em diversas Ações, entre elas:

• Ações que envolvem Acidentes de Trabalho, com pedido de Indenizações por Dano Material, Dano Moral e Dano Estético, pedido de pensionamento para o Empregado e trabalhador até o final da vida, seja em seu favor, da vítima ou ainda de seus familiares.
• Redução ou retirada de benefícios dos Empregados, como:  Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde e etc;
• O não pagamento de Horas Extras, Hora BIP (Plantão);
• Reconhecimento de desvio e acúmulo de função e pedidos de equiparação funcional e salarial;
• Indenizações por Assédio Moral, Assédio Sexual e Dano Moral no ambiente de trabalho;
• Adicionais de periculosidade, e insalubridade, bem como  trabalho noturno;
• Elaboração de contratos de representante comercial (Lei 4.886/65), assim como vendedores pracistas;
• Violação de estabilidade da empregada gestante, estabilidade de dirigentes da CIPA, estabilidade acidentária e representação Sindical;
• Contratos de Profissionais com regimes diferenciados tais como: “Empregados do Comércio, Aeronautas, Advogados, Artistas, Aeroviários, Atletas, Bancários, Engenheiros, Dentistas, Ferroviários, Fisioterapeutas, Jornalistas, Marítimos, Médicos, Mineiros, Menores, Músicos, Professores, Radialistas, Rurícolas, Telefonistas, Portuários, Trabalhador Temporário e Vendedores-viajantes”;
• Atividades consultivas com foco preventivo e apoio aos Departamentos de Recursos Humanos das Empresas, prevenindo reclamações trabalhistas;
• Atividades consultivas na orientação e elaboração de obrigações de SSO (Segurança e Saúde Ocupacional);
• Elaboração e análise dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA), bem como programas de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação total de riscos;
• Assessoria em processos administrativos junto aos Municípios, Estados DF e União, bem como a Delegacias Regionais do Trabalho (DRT´s) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Auditoria legal trabalhista (Due Diligence), em Fusões e Incorporações, com relação a Passivos Trabalhistas;
• Entre outras ações relacionadas às Ações relacionadas ao Direito do Trabalho.